A Privacidade Hoje

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Hoje postamos aqui um trecho do livro "A Vida na Sociedade da Vigilância", do italiano Stefano Rodotà.

Naquele segmento, o jurista italiano apresenta bem resumidamente uma introdução à edição brasileira do seu livro, editado em 2007. Ele começa ali a discussão sobre a necessidade de se buscar a "utopia necessária se se deseja garantir a natureza democrática de nossos sistemas políticos" e também "para impedir que novas sociedades se tornem sociedades de controle, vigilância e seleção social". 

A "utopia necessária" a que ele se refere é justamente a proteção aos dados pessoais.

Eis o texto logo abaixo. E até a próxima Quarta-Feira.

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A Proteção de Dados como Direito Fundamental

Vivemos num tempo em que as questões relacionadas à proteção de dados pessoais se caracterizam por uma abordagem marcadamente contraditória – de fato, uma verdadeira esquizofrenia social, política e institucional. Tem-se aumentado a consciência da importância da proteção de dados no que se refere não só à proteção das vidas privadas dos indivíduos, mas a sua própria liberdade. Esta abordagem reflete-se em inúmeros documentos nacionais e internacionais, principalmente na Carta de Direitos Fundamentais da Comunidade Européia, na qual a proteção de dados é reconhecida como um direito fundamental autônomo. Ainda assim, é cada vez mais difícil respeitar essa presunção geral, uma vez que exigências de segurança interna e internacional, interesses de mercado e a reorganização da administração pública estão levando à diminuição de salvaguardas importantes, ou ao desaparecimento de garantias essenciais.

O que devemos esperar do futuro? A tendência que emergiu ao longo dos últimos anos continuará ou voltaremos, ainda que com dificuldades, ao conceito original da proteção de dados pessoais, que inaugurou uma nova era para a proteção das liberdades com uma abordagem realmente progressista?

Se alguém enxerga a realidade com imparcialidade, encontra razões para o pessimismo. Mesmo antes do 11 de setembro, particularmente por conta de exigências do mercado e da tendência de montagem de bancos de dados cada vez maiores de consumidores e de seus comportamentos, havia comentários sobre o “fim da privacidade”. Atualmente, no entanto, se percebemos o modo como o mundo está mudando, emerge uma questão mais radical para responder. O “fim da privacidade” é cada vez mais comentado. Alguns anos atrás, Scott MacNally, executivo-chefe da Sun Systems, disse com sinceridade: “Vocês não têm nenhuma privacidade, de qualquer modo. Aceitem isso". Num filme de 1998, dirigido por Tony Scott, “Inimigo do Estado", um dos personagens principais diz: "A única privacidade que você tem está na sua cabeça. Talvez nem mesmo lá”.

Esta dúvida está se tornando uma realidade perturbadora. Têm sido realizadas pesquisas sobre “digitais cerebrais", a memória individual está sendo investigada em busca de indícios que possam apontar para a memória de eventos passados e, portanto, sejam consideradas como prova da participação em tais eventos. Um século atrás, ao destacar o papel desempenhado pelo subconsciente, Freud percebeu que o Eu não estava mais no controle. Atualmente, podemos sustentar com segurança que a privacidade mental, a mais íntima esfera, está sob ameaça, violando a dimensão mais reclusa de uma pessoa. Depois do 11 de setembro, “a privacidade na era do terror” parece estar condenada. A privacidade, além de não ser mais vista como um direito fundamental, é, de fato, frequentemente considerada um obstáculo à segurança, sendo superada por legislações de emergência.

A realidade distancia-se cada vez mais do arcabouço dos direitos fundamentais, por conta de três motivos básicos. Primeiramente, depois do 11 de setembro muitos critérios de referência mudaram e as garantias foram reduzidas em todo o mundo, como demonstra, particularmente, o Patriot Act nos EUA e as decisões na Europa sobre a transferência para os EUA de dados sobre passageiros de linhas aéreas e sobre a retenção de dados quanto às comunicações eletrônicas. Em segundo lugar, esta tendência no sentido de diminuir as garantias foi estendida a setores que tentam se beneficiar da mudança do cenário geral - como o mundo dos negócios. Em terceiro lugar, as novas oportunidades tecnológicas tornam continuamente disponíveis novas ferramentas para a classificação, seleção, triagem e controle de indivíduos, o que resulta numa verdadeira maré tecnológica que as autoridades nacionais e internacionais nem sempre são capazes de controlar adequadamente.

(Pag. 13/14)

O Jornalismo

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Quando fiz o curso de Jornalismo meu estágio supervisionado, e de mais cinco colegas, foi trabalhando no original Notícias da Cidade, primeiro blog a ser aceito formalmente como estágio pela faculdade.

Hoje vou postar aqui um dos textos que elaborei naquele blog. Nunca é demais lembrar de coisas boas. E, além disso, aqueles que navegam por aqui vão poder descobrir um pouco mais de minhas ideias sobre essa coisa chamada jornalismo.

Boa leitura e até o próximo domingo.

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As Funções de um Jornalista

"Ir para onde está o silêncio. Esta é a responsabilidade de um jornalista: dar voz àqueles que foram esquecidos, abandonados, afastados pelo poder. Essa é a melhor razão que conheço para carregar nossas canetas, câmeras e microfones em nossas próprias comunidades e pelo mundo afora". Esta é uma citação do livro Corrupção à Americana, de Amy Goodman, Editora Bertrand Brasil, publicado em 2005.

Concordo completamente com a autora, jornalista da organização Democracy Now, que faz uma crítica feroz ao atual governo americano, com relação a sua presença no Iraque, e a governos anteriores, acerca da posição americana quanto ao Timor Leste, por exemplo.

Mas, obviamente, isto é uma escolha. É a partir dessas escolhas que o jornalista constrói sua agenda de notícias e assuntos a serem debatidos em seus textos. E, quando falo de escolhas, também falo de escolhas editoriais, que, normalmente, refletem as posições dos editores ou proprietários dos jornais.

Vou me aproveitar mais uma vez da revista semanal Época, de 21 de maio de 2007, para demonstrar como penso que isso funciona de uma forma prática e rotineira. Peguei essa revista e me fixei a seus colunistas ("Nossos Colunistas"). Gustavo Franco, Max Gehringer, Fareed Zakaria e Ricardo Freire.

Tive a impressão, ao terminar de ler os quatro artigos, de estar vivendo em um mundo de uma só direção. Talvez o chamado mundo de um só pensamento. Os títulos já demonstram boa parte do que será o resto do texto: Sete idéias ruins para jogar fora; O fruto do trabalho... alheio; É errado ter medo do livre-comércio; e finalmente, Os segredos para voar pagando pouco.

Em todos os artigos é possível perceber que seria bom para o mundo que o Deus Mercado fosse respeitado, que as leis trabalhistas fossem flexibilizadas, que se deve desonerar as empresas privadas dos impostos, que os trabalhadores devem competir dentro das empresas para que vença o melhor...

Se agregarmos a isso algumas das entrevistas, teremos pérolas de defesa do sistema neoliberal, onde o que importa é a livre competição que sempre trará, na opinião dos entrevistados, o progresso e o sucesso. Como em trecho da entrevista de Ian Bremmer, onde ele diz que "há uma crescente convergência entre esquerda e direita no país sobre a necessidade de conduzir reformas no sistema de aposentadorias e nas finanças públicas". Dá prá perceber pelo resto do texto que a "convergência" a que ele se refere é aquela que tira os direitos dos trabalhadores e, mais uma vez, desonera um tal de "Custo Brasil".

Tudo bem que a revista não é nenhum órgão de imprensa de agrupamento de esquerda, mas bem que eu gostaria de, de vez em quando, ler opiniões contrárias a toda essa linha editorial, que privilegia os textos pró-reformas, esquecendo-se dos "esquecidos e abandonados" trabalhadores.

Outro dia uma professora me disse que eu estava muito pessimista a respeito do mundo, pois privilegiei, em projeto de pesquisa, algumas citações que viam o mundo num beco quase sem saída. Mas não é essa uma das maneiras de começarmos a querer uma mudança ?

Para encerrar este post deixo aqui uma daquelas citações, que admiro pela simplicidade e clareza, de Ignácio Ramonet, diretor-presidente do Le Monde Diplomatique, encontrada no livro Ensaios sobre o Neoliberalismo, da Editora Loyola:

"Nas democracias atuais, cada vez mais cidadãos livres sentem-se atolados, lambuzados por um tipo de doutrina viscosa que, imperceptivelmente, envolve todo raciocínio rebelde, inibi-o, desorganiza-o, paralisa-o e termina por asfixiá-lo. Essa doutrina constitui o 'pensamento único', única autorizada por um invisível e onipresente controle de opinião".

Invasão de Privacidade

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Amar não é se apropriar da pessoa amada

tomar decisões por ela

escolher suas amizades

controlar sua vida

Amar é respeitar acima de tudo

é doar sem cobranças

não sufocar a pessoa amada

com desconfianças

Amar é querer ver o outro feliz

enxugar as lágrimas se precisar

saber apoiar

sem pedir explicação

É jamais magoar

não ferir a alma

dar tudo de si

sem nada pedir

O amor vem de nós

e o fato de amarmos alguém

não nos dá o direito

de exigir o amor de ninguém

Porque amar não é sinônimo de propriedade

e a melhor maneira de se perder um amor

é se tornar um invasor da sua liberdade

Célia Jardim

Publicado no Recanto das Letras em 21/03/2010

Vigilância e Construção de Perfis de Comportamento

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"Nos últimos 40 anos, aproximadamente, vemos crescer vertiginosamente a capacidade de monitoramento e coleta de dados sobre indivíduos em diversos setores: trabalho, habitação, consumo, saúde, comunicações, deslocamentos, segurança, entretenimento, vida social, vida privada, etc. Essa bulimia de dados individuais é notável também na proliferação de tecnologias que já incluem em seu funcionamento mecanismos de monitoramento e coleta de dados individuais: cartões de crédito e de fidelidade, telefonia móvel, etiquetas RFID, cartões de transporte, sistemas de geolocalização por satélite, navegações e buscas on-line, participação em redes sociais, jogos ou ambientes colaborativos na Internet etc. Os sistemas de informação e comunicação da cibercultura se tornam tecnologias de vigilância potenciais. Lessig (1999), interrogado sobre o que há de novo na vigilância da era computacional, responde que é a facilidade de estocar e recuperar informações que derivam do monitoramento cotidiano das ações dos indivíduos".

O texto acima faz parte dos estudos da Professora Fernanda Bruno, da UFRJ.

É possível encontrar discurso semelhante ao utilizado por ela no filme Controle Absoluto. Ali uma máquina se torna independente das ordens humanas (ver também Geração Proteu). Louca em defesa da constituição americana, como um MPU Cibernético, a tal máquina consegue, a partir de dados digitalizados encontrados em todos os locais possíveis, controlar determinadas pessoas, prevendo suas ações e manipulando-as no caminho de seus objetivos.

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Em resenha na Internet alguns dizem ser uma ficção futurista sem compreender que todo aparato e dispositivos mostrados no filme já estão a disposição dos governos e de grandes empresas (e também de indivíduos solitários).

Câmeras inteligentes em metrôs já podem "prever" se algum indivíduo vai tentar o suicídio. Compras de cartão de crédito deixam claro até mesmo opções sexuais. Informações do Orkut ou Facebook permitem identificar comportamentos de grupos, de simples torcedores de times de interior a terroristas.

No filme, felizmente, os mocinhos vencem. Indicando que sempre é possível resistir.

A Sociedade da Vigilância

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Não podemos deixar que o medo, a insegurança, e os discursos policialescos em prol da eficiência da segurança, tomem conta da política pública e se permita uma vigilância generalizada em torno das ações individuais.

Não é difícil se encontrar estatísticas que comprovem o desejo de boa parte da sociedade de permitir a vigilância em detrimento da sua privacidade, ou de ações de controle social anti-democráticas por parte dos governos, em nome da luta contra o terrorismo, por exemplo.

A Revista norte-americana Popular Mechanics, em reportagem intitulada “Sociedade da Vigilância: Novas Câmeras High-Tech Estão Observando Você”, lembra pesquisa efetuada entre os norte-americanos em julho de 2007 onde 71% dos entrevistados eram a favor do aumento de vigilância eletrônica através de câmeras.

Segundo a revista já eram estimadas, naquele momento da publicação, 30 milhões de câmeras em redor dos Estados Unidos. E finaliza: “Os americanos estão sendo observados. Todos nós. Em quase todos os lugares”.

Um dos entrevistados na reportagem chega a dizer que “nós estamos entrando na Era da Vigilância a qualquer preço”, lembrando ter visto uma placa de advertência em uma pequena pizzaria: “Pare de roubar os frascos de temperos! Nós sabemos quem é você, nós temos vigilância 24 horas!”.

Críticas a este estado de coisas podem ser encontradas na Internet, ou nas pesquisas acadêmicas (que dificilmente chegam a sair dos muros das Universidades). Um ou outro canal de TV monta pequenas reportagens sobre as questões da vigilância, mas quase sempre conduzindo seus espectadores a aceitarem as câmeras, os GPSs, ou quaisquer outros dispositivos, como necessários e naturais às condições sociais atuais.

Percebendo este tipo de condução por parte da grande mídia, e do mundo acadêmico, o pensador contemporâneo, Ignacio Ramonet, diretor do jornal francês (traduzido e publicado em várias línguas) Le Monde Diplomatique, sempre tem mostrado que visões críticas do mundo não servem de nada se nos levam a um beco sem saída. Participando do 5º Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, em 2005, afirmou, em entrevista a João Alexandre Peschanski:

Tudo está indicando que outro tipo de comunicação é possível, que responda mais às necessidades da população do que aos interesses das grandes empresas. Neste caso, poderia pensar-se em um meio de coletar toda essa informação que é produzida e disseminá-la de modo mais efetivo. Quando cada um trabalha por si, somos muitos fracos, é preciso que todos trabalhemos em conjunto.

Na próxima quarta-feira não devo postar (farei uma pequena cirurgia), voltando apenas no Domingo que vem.

Orwell 25 anos depois

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A pedidos de alguns dos que navegaram por aqui segue o vídeo que originou a idéia do post anterior de domingo passado.

Está em inglês, mas dá para compreender (mesmo aqueles que não conhecem a língua) o que os autores desejavam quando o produziram, principalmente devido aos signos audiovisuais utilizados.

Domingo estou de volta.

1984 só chegou 25 anos depois...

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O título desta postagem foi traduzido de um vídeo encontrado na Internet.

Aproveitei a idéia e fiz uma brincadeira audiovisual. Uma bricolagem de pequenos trechos de vídeos, disponíveis no YouTube.

Desculpem se me apropriei "indevidamente" do material. Mas acho que essa coisa de direitos autorais é bem discutível. Propriedade intelectual é algo discutível, principalmente dentro da Web.

Fiz a "coisa" com o Windows Movie Maker, sem qualquer precaução estética ou de cunho técnico.

Dentre os objetivos implícitos da exibição deste vídeo aqui neste blog pode estar mesmo o que a gente vem expondo aqui desde o ano passado: o exibicionismo... mas quem nunca pecou que atire a primeira pedra. Affff... :-)

Brincadeiras a parte o produto que ora compartilho com aqueles que por aqui passam não deixa de ser uma crítica ao excesso de vigilância e tentativa de controle a que estamos sendo submetidos durante boa parte de nossas vidas.

Ai vai o resultado:.

 Obs.: A música de fundo é do Eurythmics. Greetings from the Dead Man. A música fez parte da trilha sonora do filme 1984.

Na Onda do Big Brother

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Parece que o Big Brother está mesmo na moda. Ontem à noite terminamos de ver mais uma temporada do reality show mais famoso daqueles que colocam gente dentro de um local fechado, dezenas de câmeras e microfones, e haja vigilância, junto com uma determinada mistura de exibicionismo e voyeurismo.

Pena que nem todo mundo saiba de onde vem o termo Big Brother.

Nas postagens anteriores já falei aqui do autor do livro 1984, George Orwell. É dele a idéia de um Big Brother (Grande Irmão) que se encontra 24 horas por dia de olho em cada um dos habitantes da Inglaterra (no livro, denominada Oceania, junto com os Estados Unidos).

Foi com satisfação que vi na Internet e nas bancas as revistas Filosofia e Aventuras na História abordando justamente a obra de Orwell.

No artigo (capa da primeira revista) “Como Eles nos Controlam ?”, o Mestre em Filosofia Renato Bittencourt faz uma análise das obras de Orwell (1984) e de Aldous Huxley (Admirável Mundo Novo). A partir das teorias de Michel Foucault acerca da Sociedade Disciplinar ele percebe como em ambos os livros os autores conseguem sintetizar a idéia de que “a aspiração utópica pela estabilidade social corre o risco de se tornar uma distopia”.

Bittencourt também percebe como, por exemplo, duas sociedades com propostas diferenciadas com relação ao sexo têm no final das contas os mesmos objetivos com relação ao controle sobre os indivíduos. O sexo em 1984 é censurado, inibido, castrado:

O projeto do Partido era eliminar todo prazer no ato sexual. A pulsão sexual era perigosa para o Partido, que a utilizava em interesse próprio. Tal dispositivo é um grande mecanismo para a ampliação do grau de tensão psíquica da massa, que, impedida de gozar e satisfazer os seus desejos, reprime os seus instintos e se aliena das suas capacidades transformadoras, tornando-se infeliz e submissa diante da autoridade de uma ideologia política vazia, que usa palavras de ordem e da manipulação de informações para concretizar o seu poder totalitário.

Enquanto isso, na sociedade criada por Huxley as práticas sexuais são incentivadas pelo Estado. A liberalidade sexual neste caso ao invés de representar uma situação positiva para os indivíduos se torna mesmo uma armadilha. Junto com uma droga (também liberada pelo Estado) chamada Soma, a “liberdade” sexual torna-se uma ferramenta de alienação e controle da população.

Já na revista Aventuras na História de Abril de 2010 (já nas bancas) encontramos também uma outra análise do livro de Orwell no artigo "O Grande Irmão está te Vigiando", escrito por Álvaro Opperman.

Neste artigo o autor faz um pequeno resumo da história do livro 1984, além de uma biografia reduzida de Orwell.

Ao final do artigo o autor faz uma ligação entre os BIG-BROTHERS de Orwell e o de John de Mol (criador da idéia do famoso reality show). A relação entre autoritarismo e voyeurismo é debatida. John de Mol tenta explicar que “na obra de Orwell é o governo que observa tudo através das câmeras – ele fala de autoritarismo e não de voyeurismo, como é o nosso caso”. Contradizendo esta opinião, Opperman cita o historiador Johann Huizinga para quem “uma das chaves para o sucesso dos regimes autoritários é estimular a bisbilhotice alheia”.

Isso nos faz lembrar das nossas conhecidíssimas ditaduras: Cuba e China, apenas como exemplo, quando até hoje uns deduram aos outros, e as prisões ainda ocorrem sem qualquer direito de defesa. Cuba até bem pouco tempo possuía um dos maiores e mais “brilhantes” esquemas de deduragem, os CDR (Centro de Defesa da Revolução) onde desde crianças os indivíduos eram treinados a identificar indícios de contestação ao regime, onde quer que fosse, nas suas escolas, e mesmo dentro de suas próprias casas.

Da mesma forma que Cuba levava seus “subversivos” aos paredões, nesses tempos de reality shows somos nós mesmos que temos o poder de levar aqueles que não nos agradam aos paredões midiáticos, conseguindo premiar tanto bastardos inglórios, quanto patricinhas legalmente loiras.

Volto a postar aqui novamente no Domingo.