Identificando Padrões de Comportamento

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Texto encontrado na Revista Galileu (online) demonstra como estamos cada vez mais sendo observados "para o nosso próprio bem", como diria o Grande Irmão. E o quanto as técnicas de vigilância encontram-se avançadas para que o controle do Estado (ou de quem quer que seja) sobre o indivíduo seja cada dia mais eficaz.

Agentes de presídios dos Estados Unidos estão testando câmeras de segurança com um software capaz de identificar comportamentos que antecedem uma rebelião de presos ou briga de gangues, segundo o jornal The New York Times. As câmeras enviam as imagens a um programa de inteligência artificial que analisa os rostos, gestos e ações. Quando o equipamento identifica um padrão de comportamento que normalmente antecede brigas, ela dá um alerta aos guardas para que tentem acalmar os ânimos dos prisioneiros. O sistema faria o mesmo trabalho dos vigias das prisões, mas não tem descanso, não se distrai na hora do café e liberaria os funcionários para outras atividades.

A inteligência artificial interpretando as ações humanas também pode ser usada em hospitais. A General Electric desenvolveu um sistema de câmeras que poderia, por exemplo, monitorar pacientes e ainda alertar funcionários que se esqueceram de lavar as mãos.

E não pense que estas tecnologias estão muito distantes de você. Na casa de milhares de pessoas já existe um aparelho que entende seus movimentos. O Kinect, sensor de movimentos criado pela Microsoft para o game Xbox, já "lê" os movimentos do corpo do jogador e passa as informações para dentro da máquina. 

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Nada a temer ?

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Nem sempre é possível se pensar apenas positivamente no começo de um ano. O que seria da vida se não fossem os pessimismos ? Como perceberíamos que as coisas não vão bem, se olhássemos o mundo como se apenas existissem flores, cores e alegria ?

Infelizmente, o otimismo vem entranhado de um boa dose de alienação e manipulação.

Nos dias de fim de ano o Jornal Nacional, por exemplo, nos mostrou como a população do Rio de Janeiro deve ficar feliz a partir de agora, pois já há um sistema de controle da cidade, comparado ao de cidades do Primeiro Mundo. A partir de uma grande sala, já é possível controlar, com uso de câmeras e outras formas de monitoramento, toda a cidade carioca. Eufemismos.

Jornalismo e Publicidade dando tons coloridos ao cinza do Controle Social.

Normalmente tomamos contato com as possibilidades distópicas (o contrário de utópicas) com os artistas. Aquelas mentes que flutuam do presente em direção ao futuro, tentando prever onde chegaremos se nos mantivermos no mesmo caminho.

O vídeo a seguir nos adverte de um possível futuro. Mas esse futuro não é, absolutamente, inevitável.

By Simon Russell
simonrussell.blogspot.com

O vídeo encontra-se no endereço seguinte:
http://www.vimeo.com/17593192

Um pouco mais de legislação

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O texto a seguir é do advogado parecerista e escritor Roberto Victor Pereira Ribeiro, transcrito do site DireitoCE:

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Hodiernamente vivemos um estilo de vida vigiados constantemente por aparelhos de monitoramento. Talvez o grande Orwell já previa tal situação quando criou a figura do “Big Brother” em sua célebre obra “1984”.

Para onde nos viramos sempre tem uma câmera a nos observar. Diante desse quadro uma pergunta paira no ar:

Onde reside nossa privacidade? Possuímos realmente direito a ela?

É cediço lembrar que a conquista da privacidade foi um avanço indelével para as garantias dos cidadãos e nada pode, nem deve, retirar esse direito essencial.

No entanto, em prol da segurança coletiva existe a necessidade de espalhar aos quatro cantos os meios de monitoramentos mais modernos que existem.

O ordenamento jurídico brasileiro acompanhou essa evolução natural da vigilância e por isso passou a doutrinar algumas questões.

Dois estilos de monitoramento crescem diuturnamente: em lugares públicos (em postes, hastes, cruzamentos de semáforos) e os particulares (empresas, recinto doméstico, condomínios, comércios).

Face ao monitoramento público podemos discorrer que dificilmente será provada a invasão de privacidade, uma vez que a pessoa encontra-se em logradouro público e não está totalmente na sua privacidade. Porém, há situações que podem diferir desse raciocínio.

Um exemplo dessa visão diferente ocorre nos casos de câmeras instaladas em condomínios com suas lentes focando a rua ou a calçada. Por ser um local público fica mais difícil preservar a intimidade.

Faz-se mister comentar que tais vídeos só podem ser demonstrados via mandado judicial, e seu armazenamento deve respeitar ditames próprios da atividade (regimento de empresas de vigilância).

Nos monitoramentos particulares, há a necessidade imperiosa do aviso ´Você está sendo filmado`, sob pena de lesar frontalmente o princípio da privacidade do cidadão preconizado pelos artigos 5º, X, da Constituição Federal, 21 do Código Civil e 10º da lei de Interceptação.

Outro aspecto importante que deve ser observado diz respeito à colocação das câmeras: é totalmente vedado colocar câmera apenas voltada para um funcionário “x” ou apenas no andar ´z` de um condomínio, por exemplo.

Colocar a câmera vigiando apenas um funcionário no meio de muitos pode ser considerado assédio moral. Decisão da egrégia juíza Maria de Lourdes do TRT 12º Região: ´A Instalação de câmera filmadora no local de trabalho, sem comunicação aos empregados, ainda que seja medida de segurança, ofende o direito à intimidade`.

 Fonte: http://www.direitoce.com.br/noticias/46777/.html

Afinal, para que servem os Totens ?

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No mês de Junho deste ano fomos surpreendidos, os soteropolitanos, com alguns novos elementos na paisagem de algumas de nossas praias. Eram os agora conhecidos como Totens Publicitários, que têm em seus corpos propagandas diversas, acompanhadas de informações como Temperatura Ambiente, Hora, Índice de Proteção Solar, e também de Sinal de Internet (para aparelhos que tenham a tecnologia sem fio – Wireless). Em alguns dos totens também foram instaladas câmeras de vigilância.

Estes totens já haviam sido instalados também nas cidades de Florianópolis e Rio de Janeiro. Aqui foram recebidos pelos jornais com algumas reportagens. Todas eram quase como cópias de releases da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM).

Infelizmente aquelas reportagens não se interessam em investigar as mínimas informações que poderiam servir ao público. Como, por exemplo, questões técnicas a respeito da medida de proteção da pele contra os raios ultravileta. Os números 15, 30 ou 50 não aparecem a toa. E aquelas medições são baseadas em alguma norma? Seriam aferidas em determinados intervalos de tempo para saber se estão de acordo com o especificado por norma? Afinal de contas, aquela informação é uma questão de saúde.

Outra questão também pouco explicada, tanto pelos jornais, quanto pela SUCOM, é a respeito do monitoramento por câmeras de vigilância. Para a SUCOM em seu site na Internet os totens também garantem segurança justamente “por causa das câmeras que filmam o transito e toda movimentação num ângulo de 90° nas proximidades do aparelho”.

Quanto a este tema foram enviadas ainda no mês de junho algumas questões para a Assessoria de Comunicação da SUCOM. Discutiu-se a respeito da violação da privacidade das pessoas filmadas? Quem seria responsável por ver as imagens? Elas seriam gravadas, poderiam ser vistas por qualquer pessoa que as solicitasse?

A SUCOM respondeu:

“A questão foi debatida, tendo sido decidido que as câmeras ficarão ligadas 24 horas, tendo como base o entendimento da SUCOM de que o interesse público (segurança e mobilidade) deve prevalecer sobre o privado. As câmeras serão instaladas em lugares estratégicos que possibilitem captar imagens especialmente em calçadas e ruas. Com o objetivo de preservar a intimidade das pessoas, não serão filmados os rostos das pessoas na areia da praia ou do mar.”

Não encontramos mais notícias dos totens até Outubro, quando o site de Samuel Celestino informa que o Ministério Público acionou a SUCOM por supostas irregularidades técnicas na contratação dos equipamentos. A SUCOM se defendeu no mesmo dia da denúncia explicando como se deu a contratação. E depois disso apenas silêncio.

Veja Site de Samuel Celestino

Os totens estão hoje em funcionamento. Fizemos uma visita a alguns deles na área do Jardim de Alá, uma das praias de Salvador. Vimos dois deles com a existência de câmeras, apontadas para o tráfego da Avenida Octávio Mangabeira.

Aproveitamos o sábado de pouco sol e fomos ver o que a população acha dos totens.

Quem quiser informações “oficiais” a respeito dos totens pode ligar para os telefones 2201-6900 e 2201-6660 (SUCOM). Quem sabe, com sorte, os atendentes até consigam dar a senha para o uso da rede Wireless nos Notebooks pessoais ou Smartphones que por ventura levemos para a praia. Tentamos abrir a Internet lá na praia, mas não fomos felizes na empreitada.

Finalmente, uma das pequenas entrevistas que fizemos na praia nos fez perceber que na Bahia o importante é não se deixar estressar. Trouxemos a entrevista para aqueles que navegam por aqui tenham a mesma oportunidade que tivemos.

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Esta postagem foi construída coletivamente por Yuri Abreu, Carlos Baqueiro e Newton Magalhães, fazendo parte das avaliações da disciplina Telejornalismo na Era Digital, do Curso de Pós-Graduação em Jornalismo e Convergência Midiática, da Faculdade Social da Bahia.

Nada de Câmeras em Vestiários de Empresas

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Os trabalhadores têm direito à privacidade nos vestiários das empresas, que não podem instalar câmeras de segurança nesses locais. Com este entendimento, decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou o assunto em sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

A medida tem aplicação imediata apenas em relação ao dissídio coletivo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Caxias do Sul (RS), mas deverá servir como base para outros casos semelhantes que chegarem à corte. A decisão não deve ser alterada por recurso.

A reivindicação chegou ao TST como um protesto contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que aderiu à proposta dos empregadores de colocar câmeras em todo o ambiente de trabalho. No TST, os empregados pretendiam impedir a instalação de câmeras não só nos vestiários, mas também em refeitórios, locais de trabalho e de descanso. A alegação é que a prática causaria "constrangimento, intimidação, humilhação e discriminação aos trabalhadores."

O recurso foi acolhido em parte pelo ministro Walmir da Costa, que proibiu a instalação de câmeras apenas nos vestiários, afirmando que isso "certamente exporá a intimidade do empregado". Quanto à vigilância em outras áreas da empresa, ele afirmou que, "desde que não cause constrangimento ou intimidação, é legítimo o empregador utilizar-se de câmeras e outros meios de vigilância, não só para a proteção do patrimônio, mas, de forma auxiliar, visando à segurança dos empregados".

Fonte: Ag. Brasil

Vigilância reduz criminalidade ?

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As informações abaixo e o gráfico acima fazem parte do trabalho chamado "Measuring the Effects of Video Surveillance on Crime in Los Angeles", produzido por California Research Bureau.

Os índices de criminalidade, a vídeo-vigilância e seus gastos na Califórnia

Enquanto a utilização da video-vigilância pela aplicação da lei aumentou, a criminalidade em geral na Califórnia manteve-se relativamente estável, e, em alguns casos, diminuiu. Em 2006, o estado teve 518 crimes violentos e 1.889 crimes contra a propriedade por 100.000 habitantes (California Department of Justice, 2006). Em comparação com outros estados, a Califórnia se classifica em 25º lugar na taxa de criminalidade por 100.000 habitantes (United States Department of Justice, 2005).

A taxa de crimes violentos na Califórnia aumentou 1,2 por cento em 2006, este foi o primeiro aumento em 13 anos (California Department of Justice, 2006). Em contraste, a taxa de crimes contra o patrimônio tem aumentado continuamente desde 1999.

A prevenção da criminalidade continua a influenciar tanto as mentes da população quanto o orçamento do Estado. Uma pesquisa feita em 2006 pela Ralph Lewis Goldy e Centro Regional de Estudos Políticos da Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA), indicou que o crime foi o segundo assunto mais importante entre os moradores do sul da Califórnia neste ano (SCS Fact Sheet 2006).

Imaginando, como gostam de fazer historiadores da Idade Média, que a partir do ano 2001 a quantidade de câmeras de vigilância têm se multiplicado nas cidades americanas, além de ter a evidência de que crimes contra a propriedade aumentaram e se estabilizaram, conforme o gráfico mostra, é possível identificar um descolamento entre vigilância e criminalidade. Ou seja, não é necessariamente o aumento da quantidade de câmeras pelas ruas que vai diminuir a criminalidade.

Mas por uma questão de simplificação, falta de informações, ou seja lá o que for, a população parece se afeiçoar tanto à vigilância, quanto ao controle construído através delas. A mídia deveria ter um papel de informação, mas pouca coisa é dita de forma criteriosa nas programações das TVs e rádios, ou nas páginas das revistas e jornais.

O pouco que se vê aparece com contextualizações direcionadas, frequentemente em apoio às ações de controle. Deixamos aqui hoje um exemplar de uma reportagem que exemplifica o modo mais comum de como as grades de programação televisivas abordam o tema da Vigilância.

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Leia o Relatório Completo em Inglês sobre Criminalidade e Vídeo-Vigilância

Quem vigia os Vigilantes ?

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Alan Moore em uma de suas grandes obras dos quadrinhos, Watchmen, cria personagens cheios de dúvidas e, às vezes, sedentos de glória. Nem tudo naquele mundo criado pelo inglês é perfeito. A humanidade em crise nem sempre responde aos anseios dos "Vigilantes" de forma positiva. No quadro acima é possível se ver jovens pichando em um dos muros da cidade: "Quem vigia os vigilantes ?".

Não é difícil percebermos que aquela questão é atualíssima, também no mundo real contemporâneo. Mas aqueles que têm a capacidade de vigiar estão se perguntando se fazem a coisa certa ? Há críticas a se fazer a respeito da parafernália eletrônica que nos cerca e nos monitora ?

A questão é tão atual quanto importante e podemos ver o assunto lançado pelas mídias até com uma certa regularidade, mas não necessariamente com qualquer visão crítica. Normalmente, apenas informativa.

Revistas especializadas também vêm debatendo o tema. É o caso da edição de agosto de 2010 da Revista Visão Jurídica. Ali, em duas matérias, são discutidos os temas Vigilância e Privacidade.

Na primeira, "Sorria, você está sendo filmado" são abordados os aspectos legais do monitoramento com câmeras de segurança. Na segunda, "Direito a Privacidade", se questiona a respeito dos limites legais para revistas de funcionários em seus locais de trabalho.

Transcrevemos abaixo um trecho do primeiro artigo, de Patrícia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital.

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Vivemos em uma sociedade mais vigiada, monitorada, o que provoca frequentemente a pergunta: como fica a questão da privacidade? Logicamente, a proteção do indivíduo é uma grande conquista da humanidade em termos de Ordenamento Jurídico, No entanto, muitas vezes, ela cede lugar para a segurança coletiva, e há previsão legal neste sentido em vários países, inclusive no Brasil. Mas há limites? Pode-se, através do Google Earth, observar uma pessoa no terraço do prédio fazendo topless, sem que isso gere um risco jurídico?

Esta realidade mais exposta, mais transparente, trouxe uma série de novos serviços relacionados à vigilância, especialmente com câmeras, cada vez mais conectadas, possíveis de serem verificadas via web, via celular. Há dois tipos de monitoramento em franco crescimento: vias públicas e ambientes corporativos ou domésticos (sejam empresas, sejam condomínios).

No tocante a via pública, a discussão é diminuta, visto que em princípio a pessoa não pode alegar "invasão de privacidade" estando em um local público. No entanto, deve-se ter cuidado com a armazenagem e o acesso a este conteúdo, e o seu fornecimento a terceiro só pode ocorrer por meio de uma ordem judicial, especialmente quando se tratar de câmeras em prédios que apontam para calçada ou para a rua (não é uma câmera instalada na própria via pública como ocorrem em cruzamentos e semáforos).

Já para realização do monitoramento corporativo ou doméstico por câmeras sem riscos legais, deve-se sempre fazer o "aviso prévio", em especial no local principal de entrada do recinto (perímetro físico), visto que a regra é a proteção da privacidade do indivíduo, a não ser que seja feito aviso prévio ou haja uma ordem judicial, para evitar infração à Constituição Federal, art. 5º, inc. IV, X, XII, XXVIII, XIX e XXXV; arts. 21 a 23 do Código Civil; e a própria Lei de Interceptação.

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Vigilância Trágica e Cômica

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Deixo aqui postado hoje um vídeo encontrado no site da Vimeo. O vídeo conta a história de uma mulher que se torna histérica com a vigilância contínua e cotidiana.

Überwachung (surveillance) from LAVA on Vimeo.

Vigilância pelas Câmeras

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 Reportagem do Jornal Em Cima da Hora, do Canal Globo News, do dia 07 de Janeiro de 2010.

Nela o repórter Rafael Coimbra faz um pequeno resumo sobre como as câmeras se inserem em nosso mundo atual, e, de uma forma aparentemente isenta, revela o que vem junto com ela de útil (combate a criminalidade) e de ruim (invasão de privacidade).

A Vigilância em Foucault e Orwell

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Hoje posto aqui duas formas de exposição acerca do estado de vigilância em que se encontra nossa sociedade. A primeira, acadêmica, faz parte de uma tese de doutorado de Marco Vinício Zimmer, da UFRS, onde ele toma de Michel Foucault algumas análises sobre a "sociedade disciplinar" que nos envolve ainda hoje. Com o título "O Panóptico está Superado ? Estudo Etnográfico sobre a Vigilância Eletrônica", a tese construída defende que o Panóptico, mediado pelas Novas Tecnologias da Informação, continua sendo válido e atual. A segunda forma de cunho artístico/jornalístico é um trecho de documentário sobre o livro "1984", de George Orwell. No documentário de Ned Judge, em co-produção da Discovery e TLC, se faz uma abordagem da vida de Orwell e de sua obra.

As referências de páginas da obra de Foucault no texto de Zimmer são da edição de 2004 do livro Vigiar e Punir.

Vejam ai, e até a próxima Quarta-Feira.

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A vigilância hierárquica se realiza de duas formas: a partir da explicitação do olhar sobre aqueles que são observados e “das pequenas técnicas das vigilâncias múltiplas e entrecruzadas, dos olhares que devem ver sem ser vistos” (p. 144). Foucault localiza a primeira forma de controle na disposição física das tendas em um acampamento militar ou nos quartos e mesas de refeições das escolas.

Já no contexto industrial, faz-se necessária uma outra forma de vigilância, devido aos incrementos de volume das forças de produção. O olhar “direto” do patrão não é suficiente para abarcar os grandes espaços, a enorme quantidade de trabalhadores que operam nesses locais. Esse novo tipo de controle “é realizado por prepostos, fiscais, controladores e contramestres (...) [e] leva em conta a atividade dos homens, seu conhecimento técnico, a maneira de tazê-lo, sua rapidez, seu zelo, seu comportamento” (p. 146).

Assim, “à medida que o aparelho de produção se torna mais importante e mais complexo, à medida que aumentam o número de operários e a divisão do trabalho, as tarefas de controle se fazem mais necessárias e mais difíceis” (FOUCAULT, 2oo4b, p. 146).

A vigilância, em todas as estruturas institucionais, seja de forma explícita ou implícita, viabiliza a disseminação do poder disciplinar, no que Foucault denomina a “microfísica do poder” (FOUCAULT, 2004a), qual seja, o estabelecimento de formas e de relações de poder em tudo, em todos e entre todos, não numa ótica dualista marxista (oposição capital - trabalho), mas sim permeando todo o tecido social, todas as formas de relacionamento entre os seres humanos. Para Foucault, o poder, em si, não é bom ou ruim, não é determinado a priori de forma negativa: ele “está”. Nas suas palavras, “temos que deixar de descrever sempre os efeitos de poder em termos negativos: ele “exclui”, “reprime”, “recalca”, “censura”, “abstrai”, “mascara”, “esconde". Na verdade o poder produz; ele produz realidade” (FOUCAULT, 2004b, p. 161). Assim, a vigilância

“permite ao poder disciplinar ser absolutamente indiscreto, pois está em toda parte e sempre alerta, pois em princípio não deixa nenhuma parte às escuras e controla continuamente os mesmos que estão encarregados de controlar; e absolutamente “discreto”, pois funciona permanentemente e em grande parte em silêncio” (FOUCAULT, 2004b, p. 148).

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Vigilância, Corrupção e Controle Social

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TCM investiga licitação para compra de 400 câmeras para Guarda Municipal

O Globo - 13/08/2010

RIO - O Tribunal de Contas do Município (TCM) investiga irregularidades em uma licitação de R$ 16 milhões organizada pela prefeitura para construir, fornecer a infraestrutura e implantar uma central de monitoramento com 400 câmeras, que funcionará na sede da Guarda Municipal, em São Cristóvão, como demonstra reportagem de Luiz Ernesto Magalhães, na edição deste sábado do GLOBO . Os equipamentos, que serão adquiridos em parte com recursos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), já são considerados um legado das Olimpíadas de 2016 para a cidade. As novas câmeras serão usadas para monitorar o trânsito e na segurança pública.

A investigação coincide com denúncias, de três empresas interessadas em fornecer os equipamentos, de que a licitação estaria direcionada. Segundo elas, em alguns itens haveria um único fornecedor. Em documentos encaminhados à comissão de licitação, duas delas - a Intelseg e a Seal Telecom - afirmam que a empresa Comtex, que no Rio fornece parte das câmeras de vigilância de alguns batalhões da PM, é a única que atenderia às especificações. A Seal Telecom chega a comparar trechos do edital - com as especificações técnicas exigidas pela prefeitura - com as informações dos equipamentos no site da Comtex sobre o software de gerenciamento de imagens: os textos são idênticos.

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China vigia seu povo com 7 milhões de câmeras

The New York Times - 12/08/2010

Para uma rua cujo nome sugere romper as algemas, a Rua Liberação do Sul não parece um lugar muito livre.

Na interseção com a Shanxi Lane, um cruzamento movimentado nesta metrópole do noroeste da China, 11 câmeras de segurança observam a agitação a partir de uma haste de metal sobre a esquina.

Ainda mais câmeras olham a partir das outras três esquinas - são 39 no total, contando com câmeras fotográficas e de vídeo de alta resolução.

"Toda a cidade está sendo vigiada", disse um dono de uma loja ali perto que, como muitas pessoas daqui, se recusou a informar seu nome.

Quando questionado sobre o motivo, ele respondeu, de mau humor: "Não é da minha conta".

Mas não é nenhum segredo.

Há cerca de um ano, as populações étnicas han e uigur de Urumqi participaram da pior revolta étnica da história moderna da China, matando pelo menos 197 pessoas.

Os motins pegaram o Partido Comunista e o governo local de surpresa.

Agora, pelo menos 47 mil câmeras varrem Urumqi para garantir que não haja mais surpresas.

Até o final do ano, de acordo com a agência pública de notícias, serão 60 mil.

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Memórias

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O texto abaixo é parte de artigo que

criei para a disciplina Jornalismo Online,

em Pós-Graduação Convergência Midiática

na Faculdade Social da Bahia (FSBA).

Os autores do livro "O Futuro da Memória: Total Recall" (que fala sobre a possibilidade de guardarmos tudo, literalmente tudo, que acontece com a gente a partir de uma Memória Integral, possível devido às novas tecnologias de gravação e armazenamento de informações) podem ser encaixados sem muita dificuldade entre os integrados de Umberto Eco. Dentro do próprio livro temos evidências dessa posição. Embora, dentro do texto, possamos encontrar um certo viés crítico, nos capítulos finais, ele é posto de uma forma tão tecnicista que se dissolve na envolvente retórica utilizada na sua construção.

Os autores vêm as falhas do sistema apenas como “bugs” que podem ser consertados, ou superados. Exemplificando como um dos “bugs” da Revolução Industrial a poluição. Se aqueles problemas não podem ser eliminados ou consertados, então devemos nos adaptar a eles.

Sou um tecnologista, e não um ludista. Portanto, deixarei discussões abstratas sobre se devemos nos voltar para o passado para outros. A Memória Integral é inevitável, independentemente dessas discussões.

Mesmo assim eles assumem e refletem sobre aqueles “bugs”. Como no caso de todas as nossas futuras “e-memories” se deteriorarem ou se perderem. A superação se daria da mesma forma que conseguimos construir backups de discos rígidos hoje. Seria desejável a existência de cópias de nossas memórias eletrônicas em servidores espalhados geograficamente. Ou seja, os dados sobre toda nossa vida estariam em rede, com links efetuados tanto de casa, quanto da escola, quanto do trabalho.

Aliás, falando nessas redes, esta seria outra questão que eles mesmos colocam com relação à Memória Integral. Existindo dados “nossos”, tanto em casa, quanto na empresa em que trabalhamos, por exemplo, a quem realmente pertenceriam as informações gravadas ? Isto é, a quem pertenceriam, por exemplo, “minhas” memórias “gravadas” na empresa onde trabalho em que estivessem entrelaçados assuntos referentes a meus projetos profissionais e minha vida pessoal ?

A este questionamento podem-se somar aqueles referentes ao fato de que estaremos sendo “gravados” por um emaranhado de câmeras e microfones, tanto de amigos, colegas de trabalho, quanto de desconhecidos. Os autores consideram essa situação também como irremediável e põem como opção a nossa adequação a “aprendermos” a ser gravados:

“O mundo já está se adaptando a ser gravado... Então como nos adaptaremos a ser gravados ? Passaria a ser um vale-tudo ? Haverá leis restringindo essa prática ?”

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Pegos com as calças arriadas

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Nós temos escrito muitas vêzes sobre CCTVs (Circuitos Fechados de TV) em banheiros ou vestiários nas escolas, bares e banheiros públicos.

Mais casos desta intrusão absurda em nossa privacidade estão constantemente vindo à luz, com olhos eletrônicos curiosos em locais privados - sanitários e vestiários. De repartições públicas a banheiros públicos, centros de lazer a supermercados, incluindo vestiários de crianças em escolas, os CCTVs tornaram-se inevitáveis e, ainda mais chocante, consideradas aceitáveis.

Esses dispositivos absurdos são defendidos por autoridades locais, conselhos e empresas a nível nacional (sem sombra de dúvida porque se considera que a luta contra o desvio de saboneteiras é uma causa que justifica a captura de imagens de pessoas semi-nuas).

Um dos exemplos vem do Jornal The Sun relatando que a Tesco, maior empregador privado da Grã-Bretanha, vem pressionando trabalhadores muito "vagarosos" no tempo que lhes é dado para ir ao banheiro. Câmeras dentro dos banheiros tem permitido a gerência da empresa saber o tempo que os empregados passam por lá.

Outro exemplo é encontrado em uma escola secundária em Welsh. Ali a desculpa é prevenir o vandalismo. "As câmeras foram instaladas, principalmente, para por fim às preocupações sobre o uso indevido de papel e sabonete", disse o líder do conselho de Ceredigion, Keith Evans, um defensor das medidas tomadas, embora sem fornecer detalhes sobre quem iria assistir as fitas.

O mesmo problema da audiência das gravações existe em relação aos CCTVs nas escolas Chelmsley Wood em Midlands; são razões como essa, entre outras (incluindo graves protestos dos pais) que levaram ao abandono do uso dos CCTVs nos banheiros em uma escola em Plymouth.

Texto traduzido do blog Big Brother Watch de 27/07/2010

Cidadãos de Vidro

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Várias cidades brasileiras estão se "armando" de câmeras de vigilância para combater o crime

Câmeras existentes em Rodovias entre São Paulo e Litoral

São José, na grande Florianópolis, em Santa Catarina, instalará até o fim do ano 30 câmeras com alcance de até 200 metros. No ano que vem a cidade deverá posicionar novas câmeras em mais 30 locais para monitoramento.

Florianópolis já tem um sistema parecido, com 85 câmeras já existentes e a compra de mais 160 em fase de licitação. Em 2007 a Prefeitura de Floripa já havia instalado pelo menos 17 câmeras "inteligentes" no centro da cidade. Câmeras que possibilitariam até mesmo o diálogo entre transeuntes e os "guardas" por trás delas, nas centrais de monitoramento.

Essa notícia foi publicada no Diário Catarinense, de 26 de Julho, ou seja, na Segunda-Feira passada. Também informa que, segundo a Polícia Militar (representada pelo Tenente Coronel Newton Ramlow), estes sistemas reduzem em até 70% dos assaltos (não informando, infelizmente, qual a fonte de pesquisa para se chegar a tal valor).

Em outro jornal catarinense, A Notícia, em 21 de Julho, somos informados que a cidade de Joinville também começa a instalar câmeras de monitoramento. Neste caso, por enquanto, o local escolhido para vigilância é a Estação Rodoviária, hoje com 5 câmeras e já em processo de compra de mais 4.

Parece ser uma forte tendência as cidades se "armarem" de câmeras de vigilância, sejam estilosas como aquelas encontradas nos Totens de Salvador, ou escondidas nos banheiros das escolas cariocas, ou mesmo aqueles modelos mais simples, como devem ser as utilizadas na Rodoviária de Joinville.

Parece também ser uniforme a forma com que estas câmeras são colocadas em locais públicos sem o mínimo de debate. São simplesmente instaladas nos locais desejados pelos órgãos do Estado, e ponto final.  

A imprensa, infelizmente, não opina, e nem ao menos traz noticiário reflexivo. Apenas o bê-a-bá comum e simples. Uma só opinião, um só foco (de algum representante do Estado, preferencialmente), e pronto.

Enquanto isso os cidadãos tornam-se a cada dia que passa mais "transparentes", verdadeiros "homens de vidro", sendo seguidos por câmeras onde quer que estejam, em espaços privados, ou públicos.

Tudo em nome de uma espécie de "Bem Maior", indiscutível, irreversível.

Câmeras Reduzem o Crime nas Cidades ?

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Nesta postagem de hoje continuo uma análise das vantagens e desvantagens de Câmeras de Vigilância. Vamos encontrar aqui uma notícia de Setembro de 2007 que sugere um bom argumento contra elas (ou que pelo menos suscita um bom debate).

A notícia foi encontrado nas páginas do IDG News Service. E a partir dela podemos conjecturar mais questões.

Será que vale mesmo a pena gastar tanto dinheiro público, além de reduzir a privacidade dos indivíduos (e quiçá a dignidades deles, conforme críticas de Stefano Rodotà) por conta de uma possível redução da violência urbana ?

E quando se tem evidências de que essa violência não diminui, a despeito das câmeras. Por que construir e manter um aparato de vigilância tão caro ?

Vejam a matéria.

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A cidade de Londres tem mais de 10 mil câmeras de vigilância instaladas em áreas públicas, mas somente um em cada cinco crimes é resolvido por conta da vigilância, afirmou Dee Doocey, porta-voz do partido Liberal Democrata na Assembléia de Londres, responsável pela determinação de políticas de transporte e policiamento nos 32 distritos de Londres e o centro da cidade.

"Nossos números mostram que não há ligação entre o alto número de câmeras de vigilância (CCTV) instaladas e uma redução na incidência de crimes" comparou Doocey. "Distritos com centenas de CCTVs não estão se saindo melhor do que áreas com uma dúzia de câmeras."

Os defensores das câmeras de vigilância acreditam que a solução está mais voltada a prevenir do que solucionar o crime. No entanto, embora as câmeras na cidade tenham ajudado policiais a identificar, em poucos dias, os responsáveis pelo atentado a bomba no metrô de Londres, em julho de 2005, não conseguiram evitar o incidente.

Nos últimos dez anos, a instalação das CCTVs na cidade de Londres custou mais de 200 milhões de libras (400 milhões de dólares) aos cofres públicos, disse Doocey, que sugere um debate mais amplo sobre o policiamento da cidade.

Peter Sayer, editor do IDG News Service

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Quarta-Feira volto a postar.

Sobre a Tele-Vigilância

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Nos últimos 3 posts publicados aqui tenho abordado a questão de Câmeras encontradas em banheiros de uma escola do Rio de Janeiro.

Podemos perceber, até mesmo pelos comentários recebidos, que há uma grande dubiedade na relação entre as câmeras e as necessidades da sociedade no que se refere à segurança. Na realidade, talvez possamos falar em paradoxo. Pois se deseja mais segurança, que aparentemente seria conseguida com as câmeras de vigilância, mas, ao mesmo tempo, se quer manter a privacidade dos indivíduos (mesmo que apenas em pequenos espaços).

Em artigo de Leonardo Teixeira de Mello de 2006 encontrei uma boa dose de informações que podem diminuir um pouco nossas dúvidas a respeito da Tele-Vigilância.

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Hoje em dia, pode-se falar que a vigilância se tornou demasiadamente presente nas mais diversas cidades, sendo a proliferação de câmeras de vídeo em inúmeros ambientes um dos exemplos mais significativos e reveladores desse processo de monitoramento e de controle dos espaços urbanos. “Agora, tornou-se virtualmente impossível se mover pelo espaço público (e, progressivamente, no privado) sem ser fotografado ou filmado”, constatam Norris e Armstrong acerca do avanço dos sistemas de vigilância na sociedade britânica. De fato, começa a se configurar, de uma forma ainda mais intensa, uma espécie de policiamento, no sentido de auscultar, monitorar os indivíduos e os espaços, onde toda a intimidade, bem como toda obscuridade, cederiam lugar ao esclarecimento e à superexposição de detalhes.

A crescente utilização dessas câmeras de vídeo nos mais variados espaços urbanos reflete a generalização em curso da tele-vigilância, a qual se torna, dentre outras considerações, o fenômeno securitário de controle das cidades. A partir desta que seria compreendida como uma vigilância televisual, comum não só a Berlin de Michael Klier ou às cidades inglesas descritas por Norris e Armstrong, mas também a outros sítios urbanos nas mais diversas localidades, observa-se o surgimento de um novo território, de uma verdadeira “vídeo-cidade”. Um território cujo volume material, em uma certa perspectiva, é substituído progressivamente por informações eletrônicas instantâneas dos sinais de vídeo.

Um dos objetivos propostos por essa tele-vigilância em tempo real seria tornar sua presença não mais ocasional e sim pesar em permanência sobre as ações dos indivíduos. Abandona-se a idéia de uma repressão exercida pontualmente pelos agentes mais fortes ou mais numerosos em proveito de uma vigilância imanente aos espaços, onde a conscientização dos indivíduos de que sempre se pode ser observado os afastaria das práticas delituosas, das ilegalidades.

(Então, compilando tudo que falou, ele cita os autores VITALIS, A. & HEILMANN, E.)

"Quando os indivíduos se sentem vigiados pelas câmeras, mesmo que não exista ninguém na régie, há um condicionamento e há uma espécie de comando. A vídeovigilância é um comando de comportamentos. Ao mesmo tempo que ela dissuade os delinqüentes, ela modifica os comportamentos de todo mundo".

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O texto completo encontra-se no endereço a seguir:

http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2006/resumos/R1258-1.pdf

Vigilância em Escola no Rio de Janeiro

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O texto abaixo, complementar à matéria da Rede Globo, é da professora da UFRJ, Fernanda Bruno, que também pesquisa sobre o tema Vigilância. Transcrevi de uma postagem do seu blog Dispositivos de Visibilidade e Subjetividade Contemporânea, publicada em Novembro de 2007:

Cresce em todo o mundo a instalação de câmeras de vigilância em escolas, sob o argumento de prevenir atos de vandalismo e violência. No Brasil, São Paulo e Brasília têm os maiores projetos de vigilância nas escolas públicas. Em São Paulo, 300 escolas da rede municipal estão sendo equipadas e no Distrito Federal são 620 escolas públicas a contar com câmeras de vigilância.

Segundo a ABESE (Associação das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança) as escolas privadas foram pioneiras no uso de monitoramento eletrônico, o que não surpreende, em particular no Brasil, onde a vigilância privada supera em muito a pública, o que nos diferencia de boa parte do mundo em termos de vídeo-vigilância. É perturbador ver essa adesão inquestionada à vídeo-vigilância e a sistemas de inspeção policiais em ambientes escolares.

Câmeras versus Vandalismo

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A instalação de câmeras de segurança nos banheiros de uma escola estadual em Campos (RJ) sem que os alunos tenham sido avisados provocou a reação dos pais após uma estudante descobrir o equipamento. Desconfiada de que estava sendo filmada, a estudante encontrou a câmera e filmou o equipamento no banheiro do Liceu de Humanidades, um dos colégios mais tradicionais de Campos, onde estudam 3,4 mil alunos. As informações são do Jornal Nacional.

A direção informou que há 30 câmeras instaladas em vários pontos e alegou que os equipamentos são uma maneira de evitar furtos e vandalismo. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a instalação dos equipamentos foi uma decisão isolada da direção da escola e repudia qualquer prática que possa ferir a privacidade dos alunos. A secretaria informou também que as câmeras já foram desativadas.

Fonte: Portal Terra

Sobre os Totens Soteropolitanos

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Recebi as respostas aos questionamentos que havia feito para a Prefeitura de Salvador quanto aos "Totens" publicitários que vêm sendo instalados em vários pontos da cidade.

As respostas foram enviadas pela Sucom, através da sua Assessoria de Comunicação.

Logo abaixo deixo as questões e respostas.

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1- Houve alguma discussão dentro da prefeitura com relação a instalação das câmeras (ou foi decisão da empresa de mídia que instala os totens) ?

A instalação de câmeras foi uma determinação da Sucom às empresas interessadas em instalar os totens na cidade, como forma de disponibilizar mais um serviço de utilidade pública, qual seja, o de monitoramento visual em favor da mobilidade de veículos e da segurança dos munícipes, em contrapartida à exploração de espaços publicitários por parte da empresa contratada.

2- E quanto a privacidade das pessoas filmadas. As câmeras ficarão ligadas 24 horas ? Não há a possibilidade de que as pessoas não desejem ser vistas a qualquer momento nas praias, por exemplo ? Isto também foi debatido ?

A questão foi debatida, tendo sido decidido que as câmeras ficarão ligadas 24 horas, tendo como base o entendimento da Sucom de que o interesse público (segurança, mobilidade) deve prevalecer sobre o privado. As câmeras serão instaladas em lugares estratégicos que possibilitem captar imagens especialmente de calçadas e ruas. Com o objetivo de preservar a intimidade das pessoas, não serão filmados os rostos das pessoas na areia da praia ou no mar.

3- Quem será responsável pelo controle das câmeras ? A prefeitura ou a empresa de mídia ?

Não haverá controle de câmeras.

4- As imagens do "vídeo monitoramento" seriam disponibilizadas onde ? Na Internet ? Em que endereço ?

A empresa credenciada disponibilizará as imagens em um site, cujo endereço ficará acessível através de sites da Prefeitura, a ser informado.

5- Serão utilizadas por órgãos de segurança do Estado ?

As imagens estarão disponíveis a todos, inclusive a órgãos de segurança do Estado.

Pronto... é isso.

Domingo volto para comentar sobre as respostas.

Sorria, os Totens estão de olho em você...

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Sorria, pois você está na Bahia.

Nas últimas semanas os soteropolitanos (incluindo a mim mesmo) foram tomados de surpresa com Monolitos em trechos da Orla de Salvador, e de outros cantos da cidade. Deu até para lembrar um pouco do 2001, Uma Odisséia no Espaço, de Artur C. Clark: A macacada lá olhando aqueles objetos pretos, admirados e ansiosos ao mesmo tempo, para entender o que era aquilo.

Mas, no caso de Salvador, não foi nenhuma obra de extraterrestres. Apenas um dispositivo que já foi apelidado de Totem (homenagem a aqueles famosos objetos fálicos de civilizações antigas) colocado pela prefeitura, aos cuidados da empresa Central de Mídia.

Em release na Página da SUCOM a prefeitura explica:

"A população de Salvador já está tendo a oportunidade de ver totens com serviços de utilidade pública funcionando em vários pontos da cidade. Hoje, há cinco na orla, um na Avenida ACM e um na Avenida Garibaldi (que foi o primeiro deles e está com todas as funcionalidades ativadas), e até meados de julho serão 50 espalhados em diversos bairros. Os totens instalados pela prefeitura são estruturas verticais em aço que divulgam informações através de letreiros, banners, bandeiras e painéis. Os equipamentos também expõem publicidades, contêm relógio, termômetro e medem, ainda, a radiação solar ultravioleta.

Os totens ajudam a prevenir a população contra o câncer de pele, através da medição de raios solares; contribuem com a propagação da informação, conhecimento e educação, por meio do sistema WI-FI, que possibilita aos cidadãos o acesso gratuito à internet com até 300 metros de distância dos aparelhos; além de garantir mais segurança, por causa das câmeras que filmam o trânsito e toda movimentação num ângulo de 90° nas proximidades do aparelho".

A jornalista Daniele Rebouças, no Jornal A Tarde, da Sexta-Feira passada, afirma o seguinte:

"Até o final do ano, ao menos cem devem estar espalhados em diversos pontos da cidade, com investimento total de R$ 3,7 milhões, arcados pela Central de Mídia Salvador. Esta foi a única participante e a vencedora do processo licitatório. A empresa deve explorar o espaço publicitário do equipamento por dez anos e a licitação permite a instalação de até 300 totens".

Fiz, por correio eletrônico, alguns questionamentos a SUCOM, não encontrados, infelizmente, em quaisquer das mídias jornalísticas de Salvador.

Eis as questões:

Houve alguma discussão dentro da prefeitura com relação a instalação das câmeras (ou foi decisão da empresa de mídia que instala os totens) ?

E quanto a privacidade das pessoas filmadas. As câmeras ficarão ligadas 24 horas ? Não há a possibilidade de que as pessoas não desejem ser vistas a qualquer momento nas praias, por exemplo ? Isto também foi debatido ?

Quem será responsável pelo controle das câmeras ? A prefeitura ou a empresa de mídia ?

As imagens do "vídeo monitoramento" seriam disponibilizadas onde ? Na Internet ? Em que endereço ?

Serão utilizadas por órgãos de segurança do Estado ?

Estou no aguardo das respostas.

Se responderem até domingo que vem, coloco as respostas aqui. Até lá.