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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Tecnopolítica e Anarquismo

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"Tecnopolítica e Anarquismo" 

19/02 - Sábado, 14h!

Cada vez mais utilizamos as novas tecnologias para nos comunicar, mas
 que acontece quando usamos ferramentas criadas e administradas por
grandes empresas? Você sabia que o YouTube passa a ser dono dos vídeos
que você publica lá? Que o Gmail passa seus dados privados para a
polícia, caso seja solicitado? Que o Facebook pode apagar a tua conta
e os teus contatos se descobre que você não usou seu nome verdadeiro
ou que usa a sua conta com fins politicos?


Venha discutir estas questões e conhecer que alternativas temos, este
sábado dia 19/02, as 14h, na Biblioteca Social Fábio Luz.

Rua Torres Homem 790 - Vila Isabel
Perto do final do Boulevard 28 de Setembro e da Escola de Samba Vila Isabel
Rio de Janeiro - RJ

# ônibus: 232, 433, 222, 438, 638, 269
# metrô: integração Vila Isabel
# trem: estação Maracanã e descer até o final da 28 de Setembro

domingo, 30 de janeiro de 2011

Mais sobre Controle de Dados na Internet

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Novas notícias a respeito da legislação européia sobre privacidade de dados em redes como a Internet.

Vejam ai embaixo.
A União Europeia vai apresentar um conjunto de normas para a computação em nuvem cobrindo áreas como a proteção de dados, privacidade e abordagens comuns para o desenvolvimento da cloud. Em discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos, a comissária europeia para o digital, Neelie Kroes, afirmou que essas são algumas das principais questões enfrentadas na computação em nuvem e que a própria União Europeia tinha um papel a desempenhar no processo.

"Esta é uma situação complexa e ninguém pode ter todas as respostas. E a computação em nuvem, vai acontecer de qualquer maneira”, disse. "A UE tem um papel a desempenhar: podemos ajudar a fazer isso acontecer de forma mais suave ou rápida”.

Com tantos governos à procura de formas para cortar os gatos públicos, Kroes apontou a redução de custos com tecnologia como um bom passo, mas alertou que isso não significaria relaxar outras salvaguardas. “Como utilizadores da cloud, incluindo organizações do setor público, olhe-se para uma esperada economia com ganhos de produtividade em toda a economia europeia. Um claro papel dos governos é também garantir que as conquistas europeias, como a proteção efetiva dos dados e o mercado único, não se choquem com a computação em nuvem”, disse.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Mais proteção para dados na internet

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O texto que reproduzo hoje aqui aborda a possível nova regulamentação acerca da proteção de dados no Brasil. Algo que já vem sendo legislado em países europeus a bastante tempo.

Leiam. E até o próximo Domingo.

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Apesar da previsão constitucional que protege a intimidade dos cidadãos, o Brasil é um dos poucos países com expressividade econômica na América do Sul que ainda não tem lei específica para proteção de informações pessoais em bancos de dados. Atento a essa necessidade, o Ministério da Justiça iniciou em dezembro de 2010 uma consulta pública sobre o anteprojeto de lei que pretende garantir a proteção de dados pessoais, inclusive na internet. Apesar de bastante técnica, a proposta tem sido elogiada, pois deverá regular redes sociais e dados de proteção ao crédito. O desafio, segundo especialistas, é fechar o texto o mais rápido possível, para que possa ser encaminhado ao Congresso Nacional.

O debate sobre a proposta de proteção de dados pessoais está sendo feito por meio de um blog da plataforma pública Cultura Digital. O encerramento da consulta pública estava marcado para o dia 31 deste mês, porém, foi prorrogado para 31 de março. Com a lei, o governo pretende criar um marco regulatório e o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais para gerenciar o uso e a divulgação de informações como endereço pessoal, número de documento do cidadão, situação de crédito e até os chamados "dados sensíveis", entre eles a opção religiosa e sexual.


Hoje, muitos desses dados são fornecidos ao governo, a empresas ou a sites na internet pelo cidadão e, posteriormente, usados sem o seu conhecimento. Há casos de empresas que vendem ou cedem a terceiros dados pessoais de seus clientes sem autorização. A partir da aprovação da lei, as pessoas terão de dar o seu consentimento para que qualquer empresa ou banco possa utilizar as suas informações. A regra vai valer também para multinacionais.

De acordo com o doutor em Direito Civil Danilo Doneda, consultor do Ministério da Justiça e um dos responsáveis pela elaboração do anteprojeto, a proposta não se baseia na ideia de "silêncio", ou seja, de sigilo dos dados pessoais, mas sim de controle. Numa compra feita a prazo, em que é necessário cadastro do consumidor, a empresa terá de pedir autorização expressa para usar as informações e dizer o que vai fazer com os dados.

"O consumidor tem de ser informado das consequências da compra e o motivo de as informações serem solicitadas. Em compras feitas à vista, ele não precisa informar o quanto ganha, por exemplo. Entendo que este caso fere o princípio da proporcionalidade, pois ninguém pode pedir mais informação do que a necessária", explicou.

domingo, 22 de agosto de 2010

A Vigilância em Foucault e Orwell

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Hoje posto aqui duas formas de exposição acerca do estado de vigilância em que se encontra nossa sociedade. A primeira, acadêmica, faz parte de uma tese de doutorado de Marco Vinício Zimmer, da UFRS, onde ele toma de Michel Foucault algumas análises sobre a "sociedade disciplinar" que nos envolve ainda hoje. Com o título "O Panóptico está Superado ? Estudo Etnográfico sobre a Vigilância Eletrônica", a tese construída defende que o Panóptico, mediado pelas Novas Tecnologias da Informação, continua sendo válido e atual. A segunda forma de cunho artístico/jornalístico é um trecho de documentário sobre o livro "1984", de George Orwell. No documentário de Ned Judge, em co-produção da Discovery e TLC, se faz uma abordagem da vida de Orwell e de sua obra.

As referências de páginas da obra de Foucault no texto de Zimmer são da edição de 2004 do livro Vigiar e Punir.

Vejam ai, e até a próxima Quarta-Feira.

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A vigilância hierárquica se realiza de duas formas: a partir da explicitação do olhar sobre aqueles que são observados e “das pequenas técnicas das vigilâncias múltiplas e entrecruzadas, dos olhares que devem ver sem ser vistos” (p. 144). Foucault localiza a primeira forma de controle na disposição física das tendas em um acampamento militar ou nos quartos e mesas de refeições das escolas.

Já no contexto industrial, faz-se necessária uma outra forma de vigilância, devido aos incrementos de volume das forças de produção. O olhar “direto” do patrão não é suficiente para abarcar os grandes espaços, a enorme quantidade de trabalhadores que operam nesses locais. Esse novo tipo de controle “é realizado por prepostos, fiscais, controladores e contramestres (...) [e] leva em conta a atividade dos homens, seu conhecimento técnico, a maneira de tazê-lo, sua rapidez, seu zelo, seu comportamento” (p. 146).

Assim, “à medida que o aparelho de produção se torna mais importante e mais complexo, à medida que aumentam o número de operários e a divisão do trabalho, as tarefas de controle se fazem mais necessárias e mais difíceis” (FOUCAULT, 2oo4b, p. 146).

A vigilância, em todas as estruturas institucionais, seja de forma explícita ou implícita, viabiliza a disseminação do poder disciplinar, no que Foucault denomina a “microfísica do poder” (FOUCAULT, 2004a), qual seja, o estabelecimento de formas e de relações de poder em tudo, em todos e entre todos, não numa ótica dualista marxista (oposição capital - trabalho), mas sim permeando todo o tecido social, todas as formas de relacionamento entre os seres humanos. Para Foucault, o poder, em si, não é bom ou ruim, não é determinado a priori de forma negativa: ele “está”. Nas suas palavras, “temos que deixar de descrever sempre os efeitos de poder em termos negativos: ele “exclui”, “reprime”, “recalca”, “censura”, “abstrai”, “mascara”, “esconde". Na verdade o poder produz; ele produz realidade” (FOUCAULT, 2004b, p. 161). Assim, a vigilância
“permite ao poder disciplinar ser absolutamente indiscreto, pois está em toda parte e sempre alerta, pois em princípio não deixa nenhuma parte às escuras e controla continuamente os mesmos que estão encarregados de controlar; e absolutamente “discreto”, pois funciona permanentemente e em grande parte em silêncio” (FOUCAULT, 2004b, p. 148).
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domingo, 27 de junho de 2010

Controle sobre dados pessoais

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Transcrevemos hoje a notícia sobre questões de privacidade e controle de dados na Internet.

A informação se encontra no Site TEK, de Portugal:

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A Comissão Europeia quer passar para os internautas o controlo efectivo sobre os dados pessoais disponibilizados online, controlo esse que passa, nomeadamente, pelo "direito ao esquecimento" no mundo virtual.

Em primeiro lugar "os internautas devem ter um controlo efectivo sobre o que publicam online e poder corrigir, eliminar ou apagar o que quiserem", afirmou em Bruxelas a comissária da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania Viviane Reding, que assim deixou algumas pistas sobre a futura reforma da legislação europeia da protecção de dados, que data de 1995.

"Mais controlo significa também que os internautas possam mudar os seus dados de um lugar para o outro e apagá-los dos sítios onde estavam guardados. Se as minhas fotos estão guardadas num determinado serviço, o que se passa se quiser mudar de fornecedor?", perguntou.

A comissária também defendeu que é necessário reflectir sobre a ideia do "direito ao esquecimento" na Internet, já que tecnologias de busca, como a do Google, fazem com que seja muito fácil encontrar dados online, às vezes publicados há anos.

A Comissão Europeia anunciou ainda que durante este Verão irá propor às empresas de Internet um conjunto de preceitos legais que assegurem a protecção de dados dos seus clientes quando realizem compras online.

O conjunto de futuras opções tem por objectivo potenciar o mercado único de comércio electrónico ao oferecer maior confiança ao consumidor europeu.