Aatchim !!!

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Gripe, Tosse, Febre... Arghhh...

Volto a postar na Quarta-Feira !!!

Mais Orwell...

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Hoje trago aqui uma pequena amostra, de pouco mais de quatro minutos, do documentário sobre como, ainda hoje, as situações que George Orwell narrava em seu livro 1984 estão atuais, na verdade, atualíssimas.
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O documentário se chama: Orwell se revira em seu caixão... forma sarcástica de mostrar que a situação atual no mundo, em determinados aspectos, pelo menos, está muito além do pessimismo (pretensamente exagerado) daquele inglês, que combateu os fascistas espanhóis comandados pelo Generalíssimo Franco.

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No trecho aborda-se particularmente a situação dos jornalistas e da imprensa, tangenciando as questões discutidas secularmente sobre poder, verdade, etc.

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O filme foi produzido por Robert Kane Pappas em 2004.

A Vigilância em Foucault e Orwell

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Hoje posto aqui duas formas de exposição acerca do estado de vigilância em que se encontra nossa sociedade. A primeira, acadêmica, faz parte de uma tese de doutorado de Marco Vinício Zimmer, da UFRS, onde ele toma de Michel Foucault algumas análises sobre a "sociedade disciplinar" que nos envolve ainda hoje. Com o título "O Panóptico está Superado ? Estudo Etnográfico sobre a Vigilância Eletrônica", a tese construída defende que o Panóptico, mediado pelas Novas Tecnologias da Informação, continua sendo válido e atual. A segunda forma de cunho artístico/jornalístico é um trecho de documentário sobre o livro "1984", de George Orwell. No documentário de Ned Judge, em co-produção da Discovery e TLC, se faz uma abordagem da vida de Orwell e de sua obra.

As referências de páginas da obra de Foucault no texto de Zimmer são da edição de 2004 do livro Vigiar e Punir.

Vejam ai, e até a próxima Quarta-Feira.

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A vigilância hierárquica se realiza de duas formas: a partir da explicitação do olhar sobre aqueles que são observados e “das pequenas técnicas das vigilâncias múltiplas e entrecruzadas, dos olhares que devem ver sem ser vistos” (p. 144). Foucault localiza a primeira forma de controle na disposição física das tendas em um acampamento militar ou nos quartos e mesas de refeições das escolas.

Já no contexto industrial, faz-se necessária uma outra forma de vigilância, devido aos incrementos de volume das forças de produção. O olhar “direto” do patrão não é suficiente para abarcar os grandes espaços, a enorme quantidade de trabalhadores que operam nesses locais. Esse novo tipo de controle “é realizado por prepostos, fiscais, controladores e contramestres (...) [e] leva em conta a atividade dos homens, seu conhecimento técnico, a maneira de tazê-lo, sua rapidez, seu zelo, seu comportamento” (p. 146).

Assim, “à medida que o aparelho de produção se torna mais importante e mais complexo, à medida que aumentam o número de operários e a divisão do trabalho, as tarefas de controle se fazem mais necessárias e mais difíceis” (FOUCAULT, 2oo4b, p. 146).

A vigilância, em todas as estruturas institucionais, seja de forma explícita ou implícita, viabiliza a disseminação do poder disciplinar, no que Foucault denomina a “microfísica do poder” (FOUCAULT, 2004a), qual seja, o estabelecimento de formas e de relações de poder em tudo, em todos e entre todos, não numa ótica dualista marxista (oposição capital - trabalho), mas sim permeando todo o tecido social, todas as formas de relacionamento entre os seres humanos. Para Foucault, o poder, em si, não é bom ou ruim, não é determinado a priori de forma negativa: ele “está”. Nas suas palavras, “temos que deixar de descrever sempre os efeitos de poder em termos negativos: ele “exclui”, “reprime”, “recalca”, “censura”, “abstrai”, “mascara”, “esconde". Na verdade o poder produz; ele produz realidade” (FOUCAULT, 2004b, p. 161). Assim, a vigilância

“permite ao poder disciplinar ser absolutamente indiscreto, pois está em toda parte e sempre alerta, pois em princípio não deixa nenhuma parte às escuras e controla continuamente os mesmos que estão encarregados de controlar; e absolutamente “discreto”, pois funciona permanentemente e em grande parte em silêncio” (FOUCAULT, 2004b, p. 148).

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Vigilância, Corrupção e Controle Social

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TCM investiga licitação para compra de 400 câmeras para Guarda Municipal

O Globo - 13/08/2010

RIO - O Tribunal de Contas do Município (TCM) investiga irregularidades em uma licitação de R$ 16 milhões organizada pela prefeitura para construir, fornecer a infraestrutura e implantar uma central de monitoramento com 400 câmeras, que funcionará na sede da Guarda Municipal, em São Cristóvão, como demonstra reportagem de Luiz Ernesto Magalhães, na edição deste sábado do GLOBO . Os equipamentos, que serão adquiridos em parte com recursos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), já são considerados um legado das Olimpíadas de 2016 para a cidade. As novas câmeras serão usadas para monitorar o trânsito e na segurança pública.

A investigação coincide com denúncias, de três empresas interessadas em fornecer os equipamentos, de que a licitação estaria direcionada. Segundo elas, em alguns itens haveria um único fornecedor. Em documentos encaminhados à comissão de licitação, duas delas - a Intelseg e a Seal Telecom - afirmam que a empresa Comtex, que no Rio fornece parte das câmeras de vigilância de alguns batalhões da PM, é a única que atenderia às especificações. A Seal Telecom chega a comparar trechos do edital - com as especificações técnicas exigidas pela prefeitura - com as informações dos equipamentos no site da Comtex sobre o software de gerenciamento de imagens: os textos são idênticos.

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China vigia seu povo com 7 milhões de câmeras

The New York Times - 12/08/2010

Para uma rua cujo nome sugere romper as algemas, a Rua Liberação do Sul não parece um lugar muito livre.

Na interseção com a Shanxi Lane, um cruzamento movimentado nesta metrópole do noroeste da China, 11 câmeras de segurança observam a agitação a partir de uma haste de metal sobre a esquina.

Ainda mais câmeras olham a partir das outras três esquinas - são 39 no total, contando com câmeras fotográficas e de vídeo de alta resolução.

"Toda a cidade está sendo vigiada", disse um dono de uma loja ali perto que, como muitas pessoas daqui, se recusou a informar seu nome.

Quando questionado sobre o motivo, ele respondeu, de mau humor: "Não é da minha conta".

Mas não é nenhum segredo.

Há cerca de um ano, as populações étnicas han e uigur de Urumqi participaram da pior revolta étnica da história moderna da China, matando pelo menos 197 pessoas.

Os motins pegaram o Partido Comunista e o governo local de surpresa.

Agora, pelo menos 47 mil câmeras varrem Urumqi para garantir que não haja mais surpresas.

Até o final do ano, de acordo com a agência pública de notícias, serão 60 mil.

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Memórias

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O texto abaixo é parte de artigo que

criei para a disciplina Jornalismo Online,

em Pós-Graduação Convergência Midiática

na Faculdade Social da Bahia (FSBA).

Os autores do livro "O Futuro da Memória: Total Recall" (que fala sobre a possibilidade de guardarmos tudo, literalmente tudo, que acontece com a gente a partir de uma Memória Integral, possível devido às novas tecnologias de gravação e armazenamento de informações) podem ser encaixados sem muita dificuldade entre os integrados de Umberto Eco. Dentro do próprio livro temos evidências dessa posição. Embora, dentro do texto, possamos encontrar um certo viés crítico, nos capítulos finais, ele é posto de uma forma tão tecnicista que se dissolve na envolvente retórica utilizada na sua construção.

Os autores vêm as falhas do sistema apenas como “bugs” que podem ser consertados, ou superados. Exemplificando como um dos “bugs” da Revolução Industrial a poluição. Se aqueles problemas não podem ser eliminados ou consertados, então devemos nos adaptar a eles.

Sou um tecnologista, e não um ludista. Portanto, deixarei discussões abstratas sobre se devemos nos voltar para o passado para outros. A Memória Integral é inevitável, independentemente dessas discussões.

Mesmo assim eles assumem e refletem sobre aqueles “bugs”. Como no caso de todas as nossas futuras “e-memories” se deteriorarem ou se perderem. A superação se daria da mesma forma que conseguimos construir backups de discos rígidos hoje. Seria desejável a existência de cópias de nossas memórias eletrônicas em servidores espalhados geograficamente. Ou seja, os dados sobre toda nossa vida estariam em rede, com links efetuados tanto de casa, quanto da escola, quanto do trabalho.

Aliás, falando nessas redes, esta seria outra questão que eles mesmos colocam com relação à Memória Integral. Existindo dados “nossos”, tanto em casa, quanto na empresa em que trabalhamos, por exemplo, a quem realmente pertenceriam as informações gravadas ? Isto é, a quem pertenceriam, por exemplo, “minhas” memórias “gravadas” na empresa onde trabalho em que estivessem entrelaçados assuntos referentes a meus projetos profissionais e minha vida pessoal ?

A este questionamento podem-se somar aqueles referentes ao fato de que estaremos sendo “gravados” por um emaranhado de câmeras e microfones, tanto de amigos, colegas de trabalho, quanto de desconhecidos. Os autores consideram essa situação também como irremediável e põem como opção a nossa adequação a “aprendermos” a ser gravados:

“O mundo já está se adaptando a ser gravado... Então como nos adaptaremos a ser gravados ? Passaria a ser um vale-tudo ? Haverá leis restringindo essa prática ?”

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Arte, Vigilância e Direito

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O vídeo que segue encontra-se na Internet. Parece fazer parte de uma instalação (peça) artística, que usa câmeras de vigilância para mostrar uma história simples sobre rebelião.

A seguir uma outra peça.

Desta vez uma parte de parecer sobre a legalidade da instalação das câmeras de vigilância dentro do ambiente de trabalho. Autoria de Antonio Carlos Amaral Leão, em Março de 2009.

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Há pouco tempo atrás a juíza Eliana Aparecida Pedroso, da 1ª Vara Trabalhista de São Bernardo do Campo, elaborou um interessante artigo acerca do tema e com sabedoria escreveu o seguinte:

"Câmeras de vídeo minúsculas e facilmente ocultadas povoam a vida do cidadão, que passa a ter sua imagem gravada com maior frequência . Saindo de casa, ao adentrar ao elevador, já está está sendo sendo filmado pelo sistema interno de segurança residencial. Será alvo de sucessivas filmagens ao longo do percurso que desenvolver, seja a pé, seja de carro. Deixará sua imagem registrada no computador da portaria do edifício onde se situa seu médico ou advogado. Será filmado durante o almoço, fazendo compras no shopping center e, ainda, ao sacar dinheiro ou fazer pagamentos no caixa eletrônico. A alta tecnologia permite esses registros, quase de forma imperceptível para o ator-cidadão

No ambiente de trabalho tal tecnologia ampliou inegavelmente o poder de controle do empregador, traço típico e lícito da relação de emprego. Câmeras nas vias de acesso ao local de trabalho auxiliam no controle de pessoas e objetos que entram e saem da unidade empresarial. A filmagem de processos produtivos pode significar efetivo ganho para o aperfeiçoamento do modo de execução da tarefa , com aprimoramento dos movimentos e otimização das ferramentas disponíveis. A utilização das câmeras constantemente funcionando nas áreas de pagamento e cobrança, como os guichês do sistema metroviário, as bilheterias de espetáculos, os caixas de bancos e as catracas dos ônibus será elemento de proteção ao próprio empregado, na medida em que se revela na ação de criminosos.

Identificar, porém, a tênue linha que separa a lícita atividade de controle patronal da privacidade é tarefa dificílima.

É a razoabilidade o elemento central do mapeamento distintivo entre o que pode ser classificado como poder diretivo e o que se enquadra como invasão de privacidade do trabalhador".

Pegos com as calças arriadas

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Nós temos escrito muitas vêzes sobre CCTVs (Circuitos Fechados de TV) em banheiros ou vestiários nas escolas, bares e banheiros públicos.

Mais casos desta intrusão absurda em nossa privacidade estão constantemente vindo à luz, com olhos eletrônicos curiosos em locais privados - sanitários e vestiários. De repartições públicas a banheiros públicos, centros de lazer a supermercados, incluindo vestiários de crianças em escolas, os CCTVs tornaram-se inevitáveis e, ainda mais chocante, consideradas aceitáveis.

Esses dispositivos absurdos são defendidos por autoridades locais, conselhos e empresas a nível nacional (sem sombra de dúvida porque se considera que a luta contra o desvio de saboneteiras é uma causa que justifica a captura de imagens de pessoas semi-nuas).

Um dos exemplos vem do Jornal The Sun relatando que a Tesco, maior empregador privado da Grã-Bretanha, vem pressionando trabalhadores muito "vagarosos" no tempo que lhes é dado para ir ao banheiro. Câmeras dentro dos banheiros tem permitido a gerência da empresa saber o tempo que os empregados passam por lá.

Outro exemplo é encontrado em uma escola secundária em Welsh. Ali a desculpa é prevenir o vandalismo. "As câmeras foram instaladas, principalmente, para por fim às preocupações sobre o uso indevido de papel e sabonete", disse o líder do conselho de Ceredigion, Keith Evans, um defensor das medidas tomadas, embora sem fornecer detalhes sobre quem iria assistir as fitas.

O mesmo problema da audiência das gravações existe em relação aos CCTVs nas escolas Chelmsley Wood em Midlands; são razões como essa, entre outras (incluindo graves protestos dos pais) que levaram ao abandono do uso dos CCTVs nos banheiros em uma escola em Plymouth.

Texto traduzido do blog Big Brother Watch de 27/07/2010

Relatório sobre Vigilância

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Há algumas semanas atrás publiquei aqui alguns trechos de um Relatório sobre Vigilância criado por especialistas neste tema em 2006. Especialistas americanos e ingleses. A primeira parte daquele relatório foi traduzida e estamos hoje disponibilizando aquela tradução na totalidade.

Segue, então, mais um pequeno trecho do Relatório e o mesmo em PDF.

Até Domingo.

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Item 4.2.1 - Dos anos 70 para cá, ocorreram muitas reflexões e discussões legais sobre a vigilância, gerando leis de proteção de dados na Europa e leis sobre a privacidade em outras regiões. Essa regulamentação adota um entendimento específico de privacidade. Embora os FIPs (sigla em inglês para ‘princípios justos de informação’) tenham evoluído e obtido aprovação generalizada em um entendimento básico da importância da privacidade para cidadãos individuais, vem sendo difícil persuadir os criadores de políticas quanto à saliência das dimensões sociais da privacidade, quanto mais da necessidade de confrontar problemas associados à sociedade da vigilância como tal. Também é fato que para pôr em ação um processo legal, o indivíduo precisa saber que há algo errado, identificar o que é e saber onde reclamar e como obter a reparação.

Item 4.2.2 - A sociedade da vigilância propõe dilemas éticos e de direitos humanos que transcendem o âmbito da privacidade. Sem minimizar a necessidade humana e democrática por privacidade, e sabendo que se as grandes organizações ao menos estivessem em plena conformidade com a legislação de proteção de dados e privacidade muitos problemas da sociedade da vigilância seriam reduzidos, insistimos que esses problemas merecem ser abordados de outras maneiras. Não se deve esperar que os alvos comuns de vigilância, por mais esclarecidos que sejam, tenham que se proteger por conta própria.

Arquivo Completo: Relatório sobre Vigilância

Por uma cultura remixada

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No ano passado durante uma das aulas na disciplina sobre Direitos Autorais, no Curso de Convergência Midiática, na FSBA, o professor Rodrigo Moraes trouxe para a turma um vídeo publicado no YouTube sobre como aqueles “direitos” têm sido atingidos pelas novas tecnologias de comunicação.

Lembro muito bem de um trecho do vídeo em que se discutia nos tribunais norte-americanos (e nas mídias clássicas) sobre a legalidade (legitimidade ??) ou não de um indivíduo se apropriar de segmentos de várias músicas, por exemplo, remixá-los e transformá-los em um “novo” produto.

As grandes gravadoras (tendo por trás as grandes redes de comunicação) estavam determinantemente contra aquilo que eles consideravam uma cópia, e algo que ia de encontro ao entendimento clássico do que seriam direitos autorais. Mas, em oposição às grandes corporações, surgiam novos personagens nas lutas dentro e fora dos tribunais: as redes sociais virtuais.

Na realidade, estavam por trás das redes os indivíduos e grupos de indivíduos que a partir daquelas ferramentas, existentes graças às novíssimas tecnologias de informação, se agrupavam em verdadeiras zonas autônomas transitórias. E ali, onde apareciam novos entendimentos de mundo, novas visões da sociedade, era construída uma espécie de cultura coletiva, a partir de interesses mútuos e novas socialidades.

A força dessas redes faz com que seus questionamentos e debates internos repercutam até mesmo nas grandes mídias (das grandes corporações a quem tantas vezes se opõem). Pelo mundo a fora essas redes têm possibilitado mobilizações em ações coletivas, de apoio e solidariedade (inclusive com intervenções em políticas públicas – por exemplo, no caso de Senador Republicano que seria o líder do Congresso Norte-Americano em 2003, caso um simples blogueiro não tivesse avaliado seu histórico racista nos anos 60, e tivesse jogado lama no ventilador).

Todo esse poder nasce na própria origem das proposições daqueles que constróem as redes no ciberespaço: Difusão de Culturas Emergentes, Trabalho Coletivo a Distância, Comunidades Temáticas (identitárias) e, principalmente, Liberdade de Emissão da Informação, com a consequente produção de conhecimento autônomo e, de certo ponto de vista, descontrolado.

Pode-se mesmo dizer que se forma uma nova economia da informação. Há na Internet dezenas de ferramentas (em muitos casos propriedades das mesmas grandes corporações que antes detinham o poder de informar sozinhas) que propiciam ao cidadão comum possibilidades de produção de conteúdo nunca vistas antes.

Mas aquelas ferramentas propiciam mais que isso. Elas potencializam a capacidade de colaboração, a partir de nós e teias, que se transformam em novas interligações modificando “substancialmente as funções de aquisição, armazenagem e disseminação da informação e do conhecimento” (Claudia Cunha Ribas).

O tripé econômico da Produção/Circulação/Consumo a partir dessas redes é reconfigurado e ressignificado pelos indivíduos, enquanto cidadãos, e não mais pelas empresas tradicionais. E, dessa forma, aquelas empresas têm de se “render” às redes sociais. E, quem sabe, se apropriar daqueles espaços.

Mas não uma apropriação aos moldes antigos. Uma apropriação não mais mono-lítica, uni-direcional, mas poli-lógica e multi-linear, onde se perceba os indivíduos não mais como receptores de uma seringa hipodérmica, sem reações conscientes.

Os indivíduos da era das redes sociais têm de ser agora entendidos mesmo como sujeitos, na sua definição aceita modernamente, como aqueles que são conscientes de seus pensamentos e responsáveis por suas ações.

Talvez, vendo o indivíduo dessa forma, os defensores de um Ancien Régime possam até mesmo compreender que novas mixagens são realmente novos produtos e que a Indústria Cultural não pode ser mais entendida como antes.

Produzi este texto como parte das avaliações feitas

pelo professor Claudio Manoel durante as aulas,

neste fim de semana,

na disciplina Assessoria de Comunicação na Era Multimídia,

do curso de Convergência Midiática da FSBA (Faculdade Social da Bahia).